Acompanhamento de proposições.
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169 registro localizado.


Indicação 0051/2023
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 19/05/2023
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que informe ao Legislativo como se deu a cessão do imóvel da Associação à Fábrica de Tecidos que se instalou no Município, bem como todas as contrapartidas do Município, como isenção de impostos, cessões e demais informações pertinentes. JUSTI FICATIVA A empresa de tecido que se instalou no Município de Santo Hipólito foi um grande ganho, todavia, este Vereador quer ter conhecimento de como se deram as contrapartidas do Município, se houve isenção de impostos, como foi a cessão de um imóvel da associação para os mesmos, ou se pagam aluguel, tendo em vista o dever de fiscalização deste parlamentar.
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Indicação 0050/2023
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 19/05/2023
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que informe e encaminhe ao Legislativo a relação de contratos existentes na Prefeitura e como se deu a forma de contratação dos mesmos. JUSTI FICATIVA Devido ao grande número de contratados e também à constante cobrança da População quanto ao concurso público, faz-se necessário termos conhecimento da quantidade de contratos existentes e também as vagas que a Prefeitura oferta.
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Indicação 0049/2023
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 19/05/2023
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que proceda à reforma das pistas de argolinhas, especialmente da parte elétrica e colocação de areia em Senhora da Glória, Água Boa, Lameirão da Serra, Santa Cruz e Valo Fundo. JUSTI FICATIVA Esta foi uma solicitação que já ocorrera pessoalmente, foi nos solicitado um prazo para o cumprimento da mesma, houve a licitação, mas até a presente data, as mesmas não foram executadas. Daí a presente cobrança para a efetivação das reformas acima indicadas.
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Indicação 0048/2023
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 19/05/2023
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, NOVAMENTE, que possa fazer a poda das árvores tanto na sede do Município, quanto em Senhora da Glória. JUSTI FICATIVA Além da questão de segurança, tem-se também a necessidade de conservação da iluminação pública e fiação. A começar da porta da Câmara Municipal, pois deixa a cidade mais clara e acaba evitando até mesmo acidentes na rede elétrica.
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Indicação 0047/2023
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 19/05/2023
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis como se deu o Leilão da Prefeitura, quais os bens leiloados, valores de oferta e de arrematação e como serão gastos os valores. JUSTI FICATIVA Outros leilões foram realizados no Município e era de praxe a comunicação à Câmara. Como o último leilão não foi seguido este protocolo, na qualidade de fiscal, é que se justifica a presente solicitação.
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Indicação 0046/2023
Proponente: Luciene da Silva Ferreira
Reunião: 19/05/2023
Situação: Aprovada
A Vereadora, LUCIENE DA SILVA FERREIRA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que faça a instalação de um quebra-molas, na Rua João Alves Taioba (conhecida como Rua da Fazenda), próximo ao salão de beleza, bem como possa molhar a referida rua às sextas e sábados. JUSTI FICATIVA A presente solicitação se justifica porque a Rua João Alves Taioba apresenta um grande fluxo de veículos que passam em alta velocidade o que acaba por lançar pedras nos imóveis do local e, além disso, devido à velocidade que transitam na referida rua, a poeira invade também os imóveis, sendo necessário pelo menos apagar um pouco a poeira.
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Indicação 0045/2023
Proponente: Luciene da Silva Ferreira
Reunião: 19/05/2023
Situação: Aprovada
A Vereadora, LUCIENE DA SILVA FERREIRA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que PRIORIZE (em caráter de urgência) a reconstrução da casa de Itamar, na comunidade de Buracão. JUSTI FICATIVA A situação do Sr. Itamar está por deveras complicada. Desde as últimas chuvas, sua casa praticamente caiu e o mesmo vem residindo na casa de parentes, na cidade de Santo Hipólito, há cerca de um ano. Acontece que o Sr. Itamar sempre viveu em Buracão, tem seus problemas e, por vezes já foi encontrado na estrada, tentando voltar para a sua casa, sendo necessário ajuda da polícia. Além do mais, o material já se encontra quase todo no local, necessitando apenas da mão de obra.
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Indicação 0044/2023
Proponente: Weslei de Jesus Saraiva
Reunião: 19/05/2023
Situação: Aprovada
O Vereador, WESLEI DE JESUS SARAIVA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que, por meio do Departamento Municipal de Obras possa realizar o conserto da estrada que dá acesso a Lameirão do Paraúna. JUSTI FICATIVA As estradas se encontram em estado precário e sem condições de trafegabilidade.
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Indicação 0043/2023
Proponente: Weslei de Jesus Saraiva
Reunião: 19/05/2023
Situação: Aprovada
O Vereador, WESLEI DE JESUS SARAIVA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal que responda com maior objetividade as solicitações dos Srs. Vereadores. JUSTI FICATIVA Há algum tempo os ofícios e solicitações da Câmara – não só desse Vereador, mas de tantos outros – vêm sendo respondidos com um certo descaso e com respostas prontas, sem, objetivamente responder àquilo que solicitamos. Isso acaba por demonstrar uma espécie de desrespeito entre os Poderes, solicitando, pois, que cada ofício, cada pleito seja respondido na sua individualidade, com respostas positivas ou negativas, mas que sejam respondidas.
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Indicação 0042/2023
Proponente: Weslei de Jesus Saraiva
Reunião: 19/05/2023
Situação: Aprovada
O Vereador WESLEI DE JESUS SARAIVA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, NOVAMENTE e pela terceira vez, que proceda à iluminação do cemitério de Valo Fundo. JUSTI FICATIVA Trata-se de um pedido já realizado por esse vereador, vez que o cemitério se encontra às escuras, sendo um desrespeito com as pessoas que têm parentes enterrados no local, bem como podendo servir de esconderijo para pessoas mal intencionadas. Além do mais, a solicitação é para que o pedido seja atendido antes da festa da comunidade.
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Indicação 0039/2023
Proponente: Luciene da Silva Ferreira
Reunião: 05/05/2023
Situação: Aprovada
O Vereador, LUCIENE DA SILVA FERREIRA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, NOVAMENTE, que faça a instalação da Academia Popular do Bairro Alto dos Coqueiros, pois a mesma já foi recebida há algum tempo. JUSTI FICATIVA A academia popular do Bairro “Quebra Côco” já foi recebida há algum tempo e está esquecida, posto que não foi instalada até o presente momento, sendo um pedido antigo dos moradores do bairro.
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Indicação 0038/2023
Proponente: Weslei de Jesus Saraiva
Reunião: 05/05/2023
Situação: Aprovada
O Vereador, WESLEI DE JESUS SARAIVA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, NOVAMENTE, que faça a instalação da Academia Popular do Valo Fundo, pois a mesma já foi recebida há algum tempo. JUSTI FICATIVA A academia popular do Valo Fundo já foi recebida há algum tempo e está esquecida, posto que não foi instalada até o presente momento, o que foi uma solicitação desse vereador também já há algum tempo.
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Indicação 0037/2023
Proponente: Juvenal Caldeira Neto
Reunião: 05/05/2023
Situação: Aprovada
O Vereador, JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que, por meio do Departamento Municipal de Obras possa realizar o aterramento e compactação da parte interna da obra de construção da Quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor da Raimundo da Silva Machado, localizada na Rua Mensageiro Lucas, s/nº, no Distrito de Senhora da Glória, Município de Santo Hipólito. JUSTI FICATIVA A solicitação se justifica porque a planilha da obra em espeque não mais contempla o serviço ora solicitado, não sendo viável para qualquer empresa assumir a obra, daí a mesma tem se tornado infindável. Com a ajuda da Prefeitura, poderemos ter uma possibilidade de que alguma empresa se interesse em assumir a obra para sua finalização.
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Indicação 0036/2023
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 27/04/2023
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que, por meio do Setor de Assistência Social do Município, se proceda à reconstrução da casa da Srª. Maria Marcelino Cordeiro, na comunidade de Lameirão da Serra. JUSTI FICATIVA A senhora ora indicada é de baixa renda e a sua casa está em péssimo estado, colocando, inclusive, os moradores em risco de desabamento. Além do mais, a Srª. Maria não consegue arcar com os valores da construção, pois utiliza de seus rendimentos para sobreviver.
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Indicação 0035/2023
Proponente: José Maurilio Ramos Trindade
Reunião: 27/04/2023
Situação: Aprovada
O Vereador JOSÉ MAURÍLIO RAMOS TRINDADE, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que se faça a roçada das estradas de Senhora da Glória, Caquende, Água Boa, Salobro e Lameirão da Serra. JUSTI FICATIVA As estradas necessitam de manutenção, o que inclui as roçadas da chamada faixa de domínio para se evitarem acidentes e para maior segurança dos usuários.
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Indicação 0034/2023
Proponente: Azemar Nunes de Lima
Reunião: 27/04/2023
Situação: Aprovada
O Vereador AZEMAR NUNES DE LIMA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que se proceda à reforma do salão da antiga escola, na comunidade de Salobro. JUSTI FICATIVA O local sempre foi e é utilizado para as principais necessidades do Município, tais como missas, velórios, reuniões e necessita de uma pequena reforma para que seja mais protegido, vez que as pessoas acabam abrindo os portões para colocarem animais lá dentro, utilizam os banheiros. Assim, com uma proteção maior, a conservação do local pode se tornar mais fácil.
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Indicação 0033/2023
Proponente: Weslei de Jesus Saraiva
Reunião: 27/04/2023
Situação: Aprovada
O Vereador WESLEI DE JESUS SARAIVA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, NOVAMENTE, que proceda à reforma das casas solicitadas em Valo Fundo. JUSTI FICATIVA Sabemos que o Município tem se esforçado para realizar as reformas tão necessárias para os mais necessitados, porém foram pedidas duas casas, na Comunidade de Valo Fundo que são de extrema urgência, por se tratar de pessoas extremamente vulneráveis. O laudo da defesa civil já foi entregue na Prefeitura e tem que se aproveitar o período de estiagem para que as reformas possam ser bem executadas.
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Indicação 0032/2023
Proponente: Weslei de Jesus Saraiva
Reunião: 27/04/2023
Situação: Aprovada
O Vereador WESLEI DE JESUS SARAIVA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que proceda, por meio do Setor de Educação, à reforma da Escola da Santa Cruz, no Município de Santo Hipólito. JUSTI FICATIVA O local que ora se solicita a reforma é utilizado para atendimento médico, odontológico, missas, vacinação, bem como outras atividades necessárias à referida comunidade.
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Indicação 0031/2023
Proponente: Alessandro da Rocha Teixeira
Reunião: 27/04/2023
Situação: Aprovada
O Vereador ALESSANDRO DA ROCHA TEIXEIRA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Setor de Identificação da Polícia Civil a realização de um mutirão para confecção de Carteiras de Identidade em Santo Hipólito. JUSTI FICATIVA Esse pedido se justifica pela necessidade da população em atualizar seus documentos, principalmente por causa da nova empresa que se encontra na cidade com a exigência de documentação atualizada.
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Indicação 0030/2023
Proponente: Alessandro da Rocha Teixeira
Reunião: 27/04/2023
Situação: Aprovada
O Vereador ALESSANDRO DA ROCHA TEIXEIRA, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que se proceda à reforma do Posto de Saúde, próximo à escola Estadual Frei Eustáquio, por meio de recursos advindos de Emenda Parlamentar, destinados à saúde. JUSTI FICATIVA Não obstante se tratar de uma obra relativamente nova, o local não está sendo utilizado por estar vazando muito e se trata de um local que pode ser plenamente aproveitado para funcionamento de atendimento de demandas livres e urgências, tão necessárias ao Município.
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