Portal de transparência da Câmara Municipal de Santo Hipólito | Juvenal Caldeira Neto (Juvenal) SOLIDARIEDADE
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Juvenal - Juvenal Caldeira Neto
Cargo:
Vereador
Partido:
SOLIDARIEDADE
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

JUVENAL CALDEIRA NETO, nascido em 14/04/1970, natural de Senhora da Glória/MG, casado com Carla Janaína Gonçalves Caldeira, dois filhos (Luiz Henrique e Diogo). Exerceu a função de ATB (Assistente da Educação Básica), Professor de Ciências, Secretário Escolar por mais de 20 anos (cargo de confiança da direção), efetivou em 2018 na função de ATB e exonerou do Cargo em 2023 para assumir o cargo efetivo de EEB (Especialista da Educação Básica) na E. E. Prof. Raimundo da Silva Machado, Distrito de Senhora da Glória.
Formação no Nível Superior em Pedagogia e Educação Física.
Formação no nível médio em Técnico em agropecuária e Secretário Escolar;
Faz seu primeiro mandato eletivo como Vereador (2001/2004) pelo partido SOLIDARIEDADE, tendo 106 (cento e seis) votos;
Atualmente está no Partido PSB (Partido Socialista Brasileiro)

Participação em comissões permanentes:
2021:  Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos Municipais
Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
2024: Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos Municipais
Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Participação em atividades não governamentais: Presidente Associação Comunitária de Senhora da Glória e Região; Presidente do Glória Futebol Clube;
Representatividade pública: Colegiado Escolar da E. E. Prof. Raimundo da Silva Machado, Comissões da Tradicional Festa de Senhora da Glória, Comissão organizadora da encenação teatral da Semana Santa.

Trabalho voltado para
Educação, Inclusão Social, Esporte e Cultura.
01/01/2021 a 31/12/2021 - Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos Municipais
01/01/2021 a 31/12/2021 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2024 a 31/12/2024 - Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos Municipais
01/01/2024 a 31/12/2024 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2025 a 31/12/2025 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2025 a 31/12/2025 - Relator Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Indicação 0001/2025
Reunião: 17/01/2025
Situação: Aprovada
À MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO HIPÓLITO/MG O Vereador JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que possa realizar a coleta de lixo no Distrito de Senhora da Glória, pelo menos duas vezes na semana. JUSTIFICATIVA O Distrito de Senhora da Glória paga o mesmo percentual/valor da taxa de resíduos sólidos que a sede do Município e é sabido que a coleta no local não é realizada a contento, além do mais, com o período chuvoso, há o acúmulo de lixo, que molham e também os animais acabam espalhando o lixo na comunidade.
Indicação 0043/2024
Reunião: 02/05/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que realize a troca das lâmpadas na localidade dos Currais que fica no distrito de Senhora da Glória. JUSTI FICATIVA A troca das lâmpadas não foi feita na mencionada localidade, tendo em vista que a empresa informou que as lâmpadas não eram iguais as que foram colocadas em Senhora da Glória, sendo certo que o local se encontra às escuras.
Indicação 0042/2024
Reunião: 02/05/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que realize a limpeza do campo de futebol em Lameirão da Serra. JUSTI FICATIVA Os moradores gostariam que as atividades de futebol retornassem à comunidade, sendo necessário que o local estivesse pronto para receber os atletas.
Indicação 0029/2024
Reunião: 08/03/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que proceda com à reforma na parte elétrica da pista de vaquejada em Lameirão da Serra. JUSTI FICATIVA Esta foi uma solicitação que já ocorrera pessoalmente, daí a presente cobrança para a efetivação da reforma acima indicada.
Indicação 0028/2024
Reunião: 08/03/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA novamente ao Executivo Municipal, que possa marcar uma reunião com os beneficiados do loteamento em Senhora da Glória para informar sobre processo de regularização e prazo para instalação da rede de água (Copasa) e rede elétrica (CEMIG), assim como a esclarecimentos acerca da legalidade da doação, seus deveres e direitos advindos do referido ato. JUSTI FICATIVA A reunião ora solicitada se faz necessária para conscientização dos moradores e para que a informação seja repassada com clareza.
Indicação 0027/2024
Reunião: 08/03/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que proceda à melhoria no sistema de escoamento da água do campo de Senhora da Glória e também a iluminação do local. JUSTI FICATIVA Esta já foi uma solicitação anterior e o esporte em Senhora da Glória necessita ser fortalecido. Além do mais, no período chuvoso, torna-se impossível a utilização do local, pois não há escoamento da água, o que necessita ser melhorado, criando-se um sistema de escoamento da água da chuva, assim como a iluminação do referido local. Tais obras necessitam ser realizada com certa urgência, tendo em vista a aproximação do período eleitoral, o que irá causar empecilhos à realização de algumas obras, por parte do Executivo Municipal.
Indicação 0011/2024
Reunião: 16/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que analise a possibilidade de redução do valor da taxa de resíduos sólidos em Senhora da Glória ou o aumento dos dias de coleta no Distrito. JUSTIFICATIVA O Distrito de Senhora da Glória paga o mesmo percentual/valor da taxa de resíduos sólidos que a sede do Município e é sabido que a coleta no Distrito funciona de forma bem diferente do que na sede, ou seja, com menos dias de coleta e com limpeza das ruas também em uma frequência bem menor.
Indicação 0010/2024
Reunião: 16/02/2024
Situação: Aprovada
O Vereador JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que proceda à análise, por meio de estudo técnico, da viabilidade de se proceder à revisão da Taxa de Iluminação Pública no Município, indica também o encaminhamento da receita de arrecadação com a taxa de iluminação pública e de que forma o mesmo foi gasto durante os últimos doze meses. JUSTIFICATIVA Há tempos o Município de Santo Hipólito vive um impasse com relação à cobrança da taxa de iluminação pública que onera muito os moradores de baixa renda do Município. Há inclusive uma indicação de que a votação da Lei, à época, não veio acompanhada das devidas explicações para entendimento correto do que se estava a votar. Certo é que, desde a implantação da referida taxa, os Munícipes sempre questionam o valor cobrado, daí a necessidade de revisão que ora se pretende. Também há de se destacar que, dentro da região, a Taxa de Iluminação Pública de Santo Hipólito é uma das mais altas, o que se demonstra extremamente oneroso, e, conforme dito, fora dos parâmetros aceitáveis.
Indicação 0066/2023
Reunião: 18/08/2023
Situação: Aprovada
O Vereador JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que, por meio do Departamento Municipal de Esportes,Cultura e Lazer possa fornecer materia gráfico (banners, planfetos, placas, dentre outros) e demais materias de divulgação referente ao patrimônio histórico de Senhora da Glória. JUSTIFICATIVA Como sabido, o Distrito de Senhora da Glória tem um acervo histórico e cultural de grande valia, o que necessita ser divulgado para conhecimento da população e tambem para atrair turistas à região e, consequentemente, fomentar a economia local, daí a necessidade do materia gráfico para tanto.
Indicação 0054/2023
Reunião: 23/06/2023
Situação: Aprovada
O Vereador, JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que realize melhorias quanto à infraestrutura na praça em frente a capelinha e o cemitério de Senhora da Glória. JUSTI FICATIVA O local indicado é um cartão postal do Distrito, todavia encontra-se deteriorada, necessitando de melhorias no que se refere ao calçamento, iluminação e outros detalhes, pois se encontra na entrada do Distrito e vai embelezar ainda mais a comunidade.
Indicação 0037/2023
Reunião: 05/05/2023
Situação: Aprovada
O Vereador, JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que, por meio do Departamento Municipal de Obras possa realizar o aterramento e compactação da parte interna da obra de construção da Quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor da Raimundo da Silva Machado, localizada na Rua Mensageiro Lucas, s/nº, no Distrito de Senhora da Glória, Município de Santo Hipólito. JUSTI FICATIVA A solicitação se justifica porque a planilha da obra em espeque não mais contempla o serviço ora solicitado, não sendo viável para qualquer empresa assumir a obra, daí a mesma tem se tornado infindável. Com a ajuda da Prefeitura, poderemos ter uma possibilidade de que alguma empresa se interesse em assumir a obra para sua finalização.
Indicação 0019/2023
Reunião: 03/03/2023
Situação: Aprovada
O Vereador JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que tampe dois buracos no calçamento da Rua José Pereira dos Santos em Senhora da Glória. JUSTI FICATIVA Os buracos ora indicados vêm atrapalhando a passagem de veículos e pode acabar por aumentarem e comprometerem até mesmo o calçamento da referida rua.
Indicação 0018/2023
Reunião: 03/03/2023
Situação: Aprovada
O Vereador JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, que possa marcar uma reunião com os beneficiados do loteamento em Senhora da Glória para informar sobre processo de regularização e prazo para instalação da rede de água (Copasa) e rede elétrica (CEMIG). JUSTI FICATIVA A reunião ora solicitada se faz necessária para conscientização do moradores e para que a informação seja repassada com clareza.
Indicação 0017/2023
Reunião: 03/03/2023
Situação: Aprovada
O Vereador JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, por meio da defesa civil do Município ou mesmo regional, que vistorie a cachoeira do Brejo, no Distrito de Senhora da Glória. JUSTIFICATIVA Há a extrema e urgente necessidade da vistoria no local, vez que que o vereador solicitante foi informado que existem segmentos que apresentam trincas, com eminente possibilidade de soltar e causar acidente com os visitantes que estão usando a mesma para nadar.
Indicação 0012/2023
Reunião: 03/03/2023
Situação: Aprovada
O Vereador JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, por meio da defesa civil do Município ou mesmo regional, que vistorie a cachoeira do Brejo, no Distrito de Senhora da Glória. JUSTIFICATIVA Há a extrema e urgente necessidade da vistoria no local, vez que que o vereador solicitante foi informado que existem segmentos que apresentam trincas, com eminente possibilidade de soltar e causar acidente com os visitantes que estão usando a mesma para nadar.
Indicação 0004/2023
Reunião: 17/02/2023
Situação: Aprovada
O Vereador JUVENAL CALDEIRA NETO, usando das atribuições contidas no Art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Hipólito e conforme constante da ata da reunião ordinária, INDICA ao Executivo Municipal, na pessoa da Gerente de Departamento de Educação, que forneça a esta Casa o número de servidores da Educação, bem como o número de alunos matriculados no ano de 2023, bem como os servidores ocupantes de cargos nas secretarias de escolas. JUSTI FICATIVA A solicitação ora indicada se faz necessária para uma resposta mais efetiva aos servidores do magistério quanto aos valores do FUNDEB.
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Projeto Legislativo 00001/2025
Protocolado: 17/01/2025
Autor(es): Juvenal Caldeira Neto
Ementa:
"INTRODUZ O ENSINO DA HISTÓRIA DO MUNICIPIO DE SANTO HIÓLITO NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
17/01/2025 Proposição protocolada Juvenal Caldeira Neto
Projeto de Lei 00005/2022
Protocolado: 02/02/2022
Autor(es): Juvenal Caldeira Neto
Ementa:
Cria a casa da Cultura do Distrito de Senhora da Glória Município de Santo Hipólito, estado de Minas Gerais, estabelece sua vinculação organizacional e funcional, define suas competências e atribuições e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
02/02/2022 Proposição protocolada
11/03/2022 Parecer favorável Jurídico
18/03/2022 Proposição aprovada em 1º turno
01/04/2022 Proposição aprovada em 2º turno
08/04/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 803/2022
Projeto de Resolução 00003/2022
Protocolado: 16/06/2022
Autor(es): Juvenal Caldeira Neto
Ementa:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO, A LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/06/2022 Proposição protocolada
14/10/2022 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Lei 00016/2021
Protocolado: 17/09/2021
Autor(es): Juvenal Caldeira Neto
Ementa:
Alteraa Lei Municipal Nº731 de 04 de agosto de 2014 e dá outras providências"
Data: Situação: Por:
17/09/2021 Recebido
04/10/2021 Proposição Aprovada em 1° e 2° Turno
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